7 de nov. de 2009

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

O livro Plano Diretor Participativo, editado pelo Ministério das Cidades, é um guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. Consta do livro: "Todos os cidadãos estão habilitados a participar do planejamento de sua cidade e podem intervir na realidade de seu município. (p. 13) O Plano Diretor deve ser elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos. O processo deve ser conduzido pelo poder Executivo, articulado com os representantes no poder Legislativo e com a sociedade civil. É importante que todas as etapas do Plano Diretor sejam conduzidas, elaboradas e acompanhadas pelas equipes técnicas de cada Prefeitura Municipal e por moradores do município. A participação da sociedade não deve estar limitada apenas à solenidade de apresentação do Plano Diretor, em Audiência Pública." (p. 17) Para baixar o arquivo, clique em:
Plano Diretor Participativo - guia para elaboração pelos municípios e cidadãos