Ministério das Cidades e o Lincoln Institute of Land Policy, com o apoio da
Caixa Econômica Federal, lançam o
1º CURSO MODERADO A DISTÂNCIA INSTRUMENTOS DO
ESTATUTO DA CIDADE.
O curso tem o objetivo
principal de ampliar o conhecimento sobre a regulamentação e implementação dos
instrumentos urbanísticos, jurídicos e tributários previstos no Estatuto da
Cidade e a capacidade técnica dos municípios para a gestão sustentável do solo
urbano no contexto de implantação de programas federais de desenvolvimento
urbano, como Minha Casa Minha Vida, PAC etc.
