OBSERVAÇÕES
A ideia de construir
um site para as prefeituras – parcialmente padronizado – está embasada na
experiência do Banco do Brasil. Em 1966, quando ingressei no banco, as normas
(e as estruturas das agências) já eram padronizadas para todo Brasil, em que pese
a enorme diversidade do país e das operações realizadas pelo Banco. Isso atesta,
portanto, que nada impede que os sites das prefeituras (e também os dos
ministérios!) sejam parcialmente padronizados. As vantagens de uma padronização
(inclusive das estruturas organizacionais!) seriam enormes. Vejamos algumas:
- Facilidade para localizar as informações. Por exemplo, o balancete financeiro da prefeitura de Muriaé estaria no mesmo local que o da prefeitura de Quixeramobim (CE) ou da cidade de São Paulo (SP). Hoje, é praticamente impossível localizar, por exemplo, o balancete financeiro de Muriaé e o de Cataguases.
- Sempre que possível, as informações também seriam padronizadas. Hoje, cada prefeitura tem um tipo de planejamento (Plano Diretor, PPA, etc.). A Constituição Federal é a matriz, mas, como ela é genérica, os municípios criam os instrumentos de acordo com suas necessidades (ou interesses?). Exemplo recente é o do Portal da Transparência.
- A localização das informações permitiria a realização de um CONTROLE SOCIAL mais efetivo, inclusive comparando as prefeituras semelhantes e avaliando o desempenho dos gestores municipais. Hoje, por exemplo, é praticamente impossível a AAMUR dialogar com a AMEVIÇOSA sobre a gestão das respectivas cidades. Qual Portal da Transparência é mais fácil de ser acessado pela população? Onde se localizam as licitações e os contratos? Como estão sendo cumpridos os cronogramas físico-financeiros das obras?
