(Da Embaixada dos Estados Unidos diretamente
para MURIAÉ)
“Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
“A liberdade de expressão, sobretudo
sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os
governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos
escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes
exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
“Segundo os teóricos da democracia, um
debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e
tem mais probabilidades de evitar erros graves.
“A democracia depende de uma sociedade
civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar
tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar
funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os
seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais
amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
“Para um povo livre governar a si
mesmo, deve ser livre para se exprimir — aberta, pública e repetidamente; de
forma oral ou escrita.
“Os protestos servem para testar
qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e
desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de
expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em
profundo desacordo.
“A liberdade de expressão é um direito
fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a
violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias
consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a
proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a
reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um
comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão
que incita ao ódio racial ou étnico.
“O desafio para uma democracia é o
equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo
impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.”
FONTE:
Embaixada dos Estados Unidos. Disponível em: http://www.embaixada-americana.org.br/democracia/speech.htm.
