24 de abr. de 2013

O SALÁRIO DO PREFEITO


Foto: Prefeito de Muriaé ganha quase igual a presidente Dilma. Vocês sabiam disso? Acordaaaaaa Muriaé! Capa do Jornal Tribuna de Minas de hoje ...

Hoje, um amigo me disse que o salário de R$ 25 mil do prefeito de Muriaé é um absurdo.
Quando lhe disse que talvez o salário estivesse correto, ele quase me bateu.
Então lhe perguntei: “Quanto deve ganhar um gerente de uma concessionária de automóveis em Muriaé”?

— Entre R$ 15 e 20 mil, respondeu-me.
— Qual cargo é mais complexo e de maior responsabilidade? O do gerente ou o do prefeito, perguntei-lhe. Lembre-se de que o prefeito de Muriaé administra uma empresa de produtos e serviços diversificados que tem aproximadamente 2,5 mil funcionários, atende a mais de 100 mil clientes, com um orçamento anual superior a R$ 200 milhões, acrescentei.
Ele respondeu: “Obviamente, que é o do prefeito”. Mas foi logo acrescentando: o problema é que o gerente da concessionária trabalha de 8 às 18 horas, e o prefeito...
O que aconteceria com o gerente da concessionária, se ele não trabalhasse das 8 às 18 horas, ou melhor, se ele não “desse conta do recado”? Ele teria seu salário reduzido ou seria mandado embora?
— Certamente, o dono da concessionária quer resultados, portanto, vai exercer um efetivo controle sobre o desempenho do gerente, e é claro, se o gerente não se explicar, será mandado embora, exclamou.
— O problema, portanto, não está no salário do gerente, assim como não está no salário do prefeito, certo? Estamos tratando de desempenho!
— Mas Muriaé não é uma concessionária e, assim sendo, não tem dono, argumentou cheio de razão.
— Aí é que você se engana, cara-pálida! As leis são claras, a começar pela Constituição Federal que diz: “Todo o poder emana do povo”! E o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) diz explicitamente que a cidade deve ser administrada por meio da participação da população. Sem falar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/00) determina que as contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo (ou seja, pelo gerente da “concessionária Muriaé”!) fiquem disponíveis para consulta e apreciação pelos cidadãos (ou seja, eu, você, empresários, profissionais autônomos e liberais, etc.) e instituições da sociedade.
— O que aconteceria se o desempenho do gerente não fosse sistematicamente avaliado pelo dono da concessionária? Pra começo de conversa, é provável que ele não iria trabalhar das 8 às 18 horas e, muito menos, iria se preocupar com a marca dos carros que engarrafam o trânsito da cidade!
— Mas e o salário de R$ 26 mil da presidente Dilma?
— Meu amigo, o salário da presidente Dilma, tecnicamente falando, é uma piada de mau gosto, do tipo “me engana que eu gosto”! É uma prova, ao vivo e em cores, de que altos agentes públicos têm suas remunerações indiretas. Como dizia meu ex-Chefe de Auditoria, de forma curta e grossa: “Anacleto, ou tá levando 10% (agora subiu!) ou ‘comendo alguém’”. Sabe qual é o salário anual de altos executivos do país? Eis alguns exemplos: Bradesco: R$ 10,4 milhões; Petrobrás: R$ 1,2 milhão; Vale: R$ 7,0 milhões; Ambev: R$ 12,0 milhões; BB: 854,9 mil; Santander: R$ 7,5 milhões!
— Afinal de quem é a culpa? Do prefeito ou dos donos da “concessionária Muriaé” que somos nós, acionistas relapsos? Sim! acionistas relapsos, pois, como se sabe, aproximadamente um terço de nossa renda vai para a União, Estados e Municípios administrarem mal e, muitas vezes, de forma corrupta! Não esperei a resposta. Fui saindo de fininho, e, a título de despedida, quase gritei:
— Melhor se preocupar com as atribuições e o salário dos Vice-Prefeitos!


NOTA
Se alguém acredita que a solução é reduzir os salários dos prefeitos, por favor, leia o Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2001), disponível em: https://docs.google.com/file/d/0ByblPHalbhFeNWFseC1yZ1hDeDA/edit.