Soube informalmente da criação do Conselho Municipal da Juventude.
Conselhos são órgãos colegiados, com representação tanto do governo como de diversos setores da sociedade civil. São partes integrantes do Poder Executivo – mas INDEPENDENTE dele –, e é através dos Conselhos que a sociedade civil participa (ou deveria participar!) do planejamento e da gestão cotidiana da cidade, atuando na formulação, proposição de estratégias e controle da execução das políticas públicas, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros.
Nos organogramas abaixo, os conselhos se encontram posicionados ao lado do nível hierárquico mais elevado, ou seja, ao lado do Ministro da Saúde, da Educação, do Secretário de Saúde e do Prefeito de Porto Alegre.Isso atesta sua grande importância na gestão dos negócios públicos.
Onde se encontram
- posicionados os Conselhos Municipais de Muriaé na estrutura organizacional do Poder Executivo?
- funcionando (endereços, telefones, e-mails, sites, blogs, etc.) os Conselhos (COMUPLAN, Saúde, Educação, etc.)?
- divulgadas as leis, regimentos, atas, planejamentos, decisões e trabalhos de nossos Conselhos?
Assim sendo, onde se encontram
O Conselho Municipal da Juventude é um projeto de mudança ou permanecerá "tudo como dantes no quartel de Abrantes"?
- o processo de gestão democrática inaugurado pela Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade)?
- a transparência prevista na Lei complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)?
O Conselho Municipal da Juventude é um projeto de mudança ou permanecerá "tudo como dantes no quartel de Abrantes"?
ORGANOGRAMA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. MANUAL DO SERVIDOR.
Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sma/default.php?p_secao=87. Acesso em 18.03.11.
Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/sma/default.php?p_secao=87. Acesso em 18.03.11.
