sistema de representação proporcional.
Exemplo: Divisão de 17 cadeiras no Município onde votaram 50.037 eleitores.
1ª operação: Determinar o nº de votos válidos, deduzindo do comparecimento os votos nulos e os em branco (art. 106, § único do Código Eleitoral e art. 5º da Lei nº 9504 de 30/09/97). | ||||||
| Comparecimento 50.037 | - | Votos em branco 883 | - | Votos nulos 2.832 | = | Votos válidos 46.322 |
2ª operação: Determinar o quociente eleitoral, dividindo-se os votos válidos pelos lugares a preencher (art. 106 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, arredondando-a para 1 se superior. | ||||||
| Votos válidos 46.322 | ÷ | nº de cadeiras 17 | = | 2.724,8 | = | Quoc. eleitoral 2.725 |
3ª operação: Determinar os quocientes partidários, dividindo-se a votação de cada partido (votos nominais + legenda) pelo quociente eleitoral (art. 107 do Código Eleitoral). Despreza-se a fração, qualquer que seja. | |||
Partidos | Votação | Quociente Eleitoral | Quociente Partidário |
| A | 15.992 | ÷ 2.725 = 5,8 | = 5 |
| B | 12.811 | ÷ 2.725 = 4,7 | = 4 |
| C | 7.025 | ÷ 2.725 = 2,5 | = 2 |
| D | 6.144 | ÷ 2.725 = 2,2 | = 2 |
| E | 2.237 | ÷ 2.725 = 0,8 | = 0 * |
| F | 2.113 | ÷ 2.725 = 0,7 | = 0 * |
| Total = 13 (sobram 4 vagas a distribuir) | |||
| * Os partidos E e F, que não alcançaram o quociente eleitoral, não concorrem à distribuição de lugares (art. 109, § 2º, do Código Eleitoral). | |||
4ª operação: Distribuição das sobras de lugares não preenchidos pelo quociente partidário. Dividir a votação de cada partido pelo nº de lugares por ele obtidos + 1 ( art. 109, nº I do Código Eleitoral). Ao partido que alcançar a maior média, atribui-se a 1ª sobra. | ||||
| Partidos A B C D | Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 | Lugares +1 ÷ ÷ 6 (5+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) | Médias 2.665,3 2.562,2 2.341,6 2.048,0 | (maior média 1ª sobra) |
5ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido A, beneficiado com a 1ª sobra, já conta com 6 lugares, aumentando o divisor para 7 (6+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). | ||||
Partidos A B C D | Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 | Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 5 (4+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) | Médias = 2.284,5 = 2.562,2 = 2.341,6 = 2.048,0 | (maior média 2ª sobra) |
6ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido B, beneficiado com a 2ª sobra, já conta com 5 lugares, aumentando o divisor para 6 (5+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). | ||||
Partidos A B C D | Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 | Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 3 (2+1) ÷ 3 (2+1) | Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 2.341,6 = 2.048,0 | (maior média 3ª sobra) |
7ª operação: Como há outra sobra, repete-se a divisão. Agora, o partido C, beneficiado com a 3ª sobra, já conta com 3 lugares, aumentando o divisor para 4 (3+1) (art. 109, nº II, do Código Eleitoral). | ||||
Partidos A B C D | Votação 15.992 12.811 7.025 6.144 | Lugares +1 ÷ 7 (6+1) ÷ 6 (5+1) ÷ 4 (3+1) ÷ 3 (2+1) | Médias = 2.284,5 = 2.135,1 = 1.756,2 = 2.048,0 | (maior média 4ª sobra) |
| OBS: No exemplo acima, a 7ª operação eliminou a última sobra. Nos casos em que o número de sobras persistir, prosseguem-se os cálculos até que todas as vagas sejam distribuídas. RESUMO: |
PARTIDOS | NÚMERO DE CADEIRAS OBTIDAS | ||
pelo quociente partidário | pelas sobras | total | |
A | 5 | 2 | 7 |
B | 4 | 1 | 5 |
C | 2 | 1 | 3 |
D | 2 | 0 | 2 |
E | 0 | 0 | 0 |
TOTAL | 13 | 4 | 17 |
FONTE: http://www.tre-sp.gov.br/eleicoes/2004/quociente.htm
