16 de set. de 2013

GESTÃO DE CIDADES: A UTOPIA E O DESAFIO

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01), Muriaé, assim como as demais cidades brasileiras, devem ser administradas de forma democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. 

A administração da cidade envolve principalmente a elaboração, execução e fiscalização dos seguintes instrumentos: Plano Diretor, Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, programas e projetos, além da Lei de responsabilidade fiscal (Lei complementar nº 101/00).


No estágio de evolução em que se encontra o ser humano (acima de tudo, preocupado com o seu próprio umbigo!), em princípio, administrar as cidades conforme determina a lei é uma utopia, porque:

  • regra geral, as pessoas ainda entendem que cidadania é apenas votar nas eleições, pagar os impostos em dia e acreditar que é possível eleger um Messias (um super-prefeito!) que possa resolver todos os problemas; e
  • os partidos e as lideranças políticas somente se envolvem com a administração das cidades quando estão no poder. Parece que existe um acordo tácito entre eles: "eu não incomodo você e não fiscalizo os seus atos quando você estiver no poder, desde que você não me incomode e não fiscalize os meus atos quando eu estiver no poder"!
As cidades continuarão a ser administradas ao arrepio da lei e especialmente do princípio constitucional da participação popular. Em outras palavras, continuarão a ser administradas como nos tempos de nossos avós. Aliás, pior ainda, porque nos tempos de nossos avós ética e moral ainda existiam na mente e no coração dos homens!


Talvez devêssemos refletir sobre o conselho sobre como administrar que Moisés recebeu de seu sogro (Êxodo 19,20-21):

“Ensine a eles os estatutos e as leis; faça que eles conheçam o caminho a seguir e as ações que devem praticar. Escolha entre o povo homens capazes e tementes a Deus, que sejam seguros e inimigos do suborno...”.

Postado por: José Anacleto de Faria - 16.09.13 - 09:45