VOLUNTÁRIOS SE UNEM E CRIAM PROJETO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Não li o projeto; meu conhecimento, portanto, se restringe às informações constantes do blog. A iniciativa é louvável, mas, infelizmente, é muito tímida à vista do tamanho e da complexidade do problema.
Já afirmei inúmeras vezes que as drogas constituem, com larga diferença sobre todos os demais temas, minha maior preocupação na vida de nossos filhos. Inúmeras vezes afirmei também que o problema é gravíssimo e extremamente complexo para ser tratado de forma isolada. Sempre bati na tecla do Plano Diretor, por que o Plano Diretor tem três características importantíssimas: (i) deve ser elaborado e executado com AMPLA participação da população; (ii) é uma lei e o instrumento básico da gestão municipal; e (iii) tem que ser PLENO, ou seja, contemplar tudo o que se refere ao município.
Convicto de que o Plano Diretor é o melhor caminho – talvez o único --, comecei a pesquisar sobre políticas públicas integradas de combate às drogas. Considerava impossível que não existisse nada a respeito. Felizmente, encontrei o que procurava; lá estava com todas as letras:
“A POLÍTICA DE COMBATE ÀS DROGAS EXISTENTE HOJE É MODERNA, MAS O PRESIDENTE [LULA] ENTENDE QUE É IMPRESCINDÍVEL QUE AS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS ESTEJAM ALINHADAS COM A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS”, DISSE UCHÔA.
O Presidente da República estava se referindo, talvez inconscientemente, ao Plano Diretor, pois o Plano Diretor é o instrumento técnico e legal que permite alinhar políticas públicas em geral e, neste caso, a política nacional de combate às drogas às políticas públicas setoriais (emprego e renda, moradia, saneamento, transporte, segurança, saúde, educação, esporte, cultura e lazer).
Conforme requerimento divulgado nos blogs www.eliasmuratori.com.br e http://www.orionossodecadadia.blogspot.com, o Vereador, Sargento Joel, está requerendo a revisão do Plano Diretor de Muriaé (Lei nº 3.377/06). É ocioso dizer que nosso Plano Diretor, especificamente, não traz nada com relação ao combate às drogas, apesar da reconhecida gravidade do problema em nossa cidade. Para saber mais sobre Plano Diretor, acesse o segundo blog acima; e para entender a importância que é dada ao combate às drogas pelo poder público, procure conhecer a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, se não me falha a memória, definiu a liberação de R$ 500 mil para um time de futebol e R$ 20 mil para a El Shaday -- uma comunidade que me faz acreditar em milagres!
Para ilustrar a gravidade e a complexidade do problema – razão pela qual o Presidente Lula acertadamente recomenda ações públicas setoriais integradas –, vou narrar um fato da época em que participava da El Shaday. Chegamos a uma escola; íamos fazer uma palestra sobre drogas; imediatamente, a diretora nos disse: “Que bom que vocês chegaram; temos uma aluna de 11 anos no banheiro que se encontra drogada; o que vocês podem fazer a respeito?” Fomos até ao banheiro; efetivamente a garota estava drogada; confessou que havia fumado maconha; conversamos longamente com ela. Resumindo: pais separados; quando chega à sua casa encontra o pai bêbado; e o irmão mais velho é traficante.
É, portanto, em razão desse conjunto integrado de problemas que o Presidente Lula acerta ao falar de políticas públicas setoriais integradas. Eu, modestamente, falo aqui de Plano Diretor, permitindo-me afirmar que – se alguém está realmente preocupado com o problema das drogas – procure entender a filosofia de gestão municipal prevista na Lei nº 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade. E PARTICIPE! Trata-se de uma lei que atribui ao cidadão muito mais responsabilidade do que simplesmente votar de 4 em 4 anos, ou seja, a responsabilidade de, pessoalmente ou através de associações, administrar o município em parceria com o Poder Público. Mas também prevê a criação de impostos!
Com o aval do Presidente Lula, agora posso afirmar com mais ênfase que a solução não está em ações isoladas. Sem o aval do Presidente: nem nas eleições! Está na participação popular, conforme atestou a justiça ao suspender, em 11.08.10, a revisão do Plano Diretor de São Paulo. A propósito, o Conselho Municipal Antidrogas foi mencionado na reportagem?
José Anacleto de Faria
