DECRETO N. 3.885, DE 08 DE MARÇO DE 2010
Art. 1º – Ficam designados e empossados os seguintes membros do COMUPLAN:I - Membros natos:Titular: João Franca Ciribelli de Carvalho (Secretário Municipal deAtividades Urbanas) – Presidente do COMUPLAN;Suplente: Edmar Rodrigues Pereira (Secretário Municipal deAdministração).II - Representantes do Poder Executivo Municipal:Titular: José Luciano Frutuozo Braga (DEMSUR);Suplente: Maria Aparecida Muruci Monteiro (DEMSUR).Titular: Adellunar Marge (Chefe de Gabinete);Suplente: Arino Roberto Vasques (DEMUTTRAN).Titular: Fábio Almeida Vieira (Planejamento Urbano – SMAU)Suplente: José Pacheco Temponi Ribeiro (Engenharia - SMAU)III - Representantes dos Servidores Públicos Municipais:Titular: Cristiane Cruz Teixeira (Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social);Suplente: Amanda Ribeiro (Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial).Titular: Gustavo Junior Pereira (Secretaria Municipal de Agricultura);Suplente: Raimundo Nonato Quinto Gomes (Secretaria Municipal deAgricultura).Titular: Luciano Luiz Bandeira de Mello (Procuradoria Jurídica doMunicípio);Suplente: Rogério de Freitas Caldas (Procuradoria Jurídica doMunicípio).IV - Representantes do Poder Legislativo MunicipalTitular: Joel Morais de Azevedo;Suplente: Lydio Miguel Bandeira de Melo.Titular: Ademar Camerino;Suplente:Telmo Braga.V - Representantes do Setor Técnico:Titular: Nilo Sérgio de Oliveira Campos (CREA);Suplente: Miriam Facchini Barbosa (CREA).Titular: Rafael Ricardo do Carmo(OAB);Suplente: Fabiano Romualdo Vaz (OAB).VI - Representantes do Poder Empresarial:Titular: Joancélio José da Silva Peçanha (CDL);Suplente: Ronald Francisco Araújo(CDL).VII - Representantes do Corpo de Bombeiros:Titular: Acácio Tristão Gouveia;Suplente: Maurício de Freitas Ferreira.VIII - Representante do Setor Popular:Titular: Elisângela Millard Corrêa Camerino;Suplente: Walteci R Costa Júnior.Titular: Cosme da Silva;Suplente: Edna Cristina Silva Andrade.Titular: Zélia Maria Marques de Souza;Suplente: Ambrozio Marcos Tavares.Titular: José Ângelo de Freitas;Suplente: Antonio dos Reis Machado.
DECRETO N. 3.964, DE 20 DE MAIO DE 2010
Art. 1º – O art. 1º, do Decreto n. 3.885/2010 passa a vigorar com as seguintes alterações:“Art. 1º - ......III - Representantes dos Servidores Públicos Municipais:Titular: Carlos Roberto de Souza;Suplente: Jesus Francisco dos Santos.Titular: Eliane Freitas de Souza Ferreira;Suplente: Maria de Fátima Raimundo Araújo.Titular: Oneida Messias da Silva Nunes;Suplente: Sebastião Gabriel Bastos....V - Representantes do Setor Técnico:Titular: Airton José do Carmo (CREA);Suplente: Miriam Facchini Barbosa (CREA).Titular: Paulo Henrique Alves Pequeno (CREA);Suplente: Aluízio Aló Pereira de Melo (CREA).Titular: Eduardo Marge (OAB);Suplente: Augusto Ribeiro França (OAB).Titular: Walkíria Alvarenga Abreu (OAB);Suplente: Karine Vieira Torres de Paula (OAB)....VIII - Representante do Setor Popular:Titular: Luis Carlos Magalhães;Suplente: Fernando de Freitas Alvarenga.Titular: Elisângela Millard Correa Camerino;Suplente: Wilson Lucindo de Castro.Titular: José Henrique Dias Maia;Suplente: Waltecy Rodrigues Costa Júnior.Titular: Evandro Maciel da SilvaSuplente: Francisco Trambaiolli Dias....”
FONTE: Site da Prefeitura. Disponível em: http://www.muriae.mg.gov.br/conteudo/conteudo.php?id=61
LEI Nº 8.429/92
Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior (União, Estados e Municípios).
